- **Resumo**:: Adquirir termo de responsabilidade de aparelhos de gás - **Descrição**:: A entidade responsável pela instalação de aparelhos a gás deve subscrever e emitir uma declaração de conformidade de execução - termo de responsabilidade -, sempre que ocorra uma das seguintes situações: Sejam executadas novas instalações; Sejam alteradas, reparadas ou alvo de manutenção as instalações existentes; Os aparelhos a gás sejam instalados, reparados, adaptados ou alvo de manutenção. - **Tipo**:: #Medida/ProteçãoColetiva - **Legislação/Normas/Diretivas**:: - **Medidas associadas**:: #Medida #status/incompleto