- **Resumo**:: Adquirir termo de responsabilidade de termoacumulador - **Descrição**:: O técnico responsável deverá fornecer ao proprietário do termoacumulador o duplicado do termo de responsabilidade com o comprovativo da entrega do original na entidade fiscalizadora. Os termoacumuladores devem entrar em serviço logo que o seu proprietário esteja na posse do termo de responsabilidade, referido anteriormente. - **Tipo**:: #Medida/Informação - **Legislação/Normas/Diretivas**:: [[Portaria n.º 1081-91]] - **Medidas associadas**:: #Medida #status/incompleto