**Nome**:: Portaria n.º 25/2021 **Resumo**:: Classificação do risco e as medidas mínimas a serem adotadas pelos responsáveis dos equipamentos, redes e sistemas, previstos no artigo 2.º da Lei n.º 52/2018, de 20 de agosto, em função da avaliação do risco de contaminação e disseminação da bactéria Legionella que decorra dos resultados analíticos apurados, no âmbito do programa de monitorização e tratamento da água **Categoria**:: #Doença **Documentação Associada**:: [[Lei n.º 52_2018]] [[Lei n.º 98-2009]]; [[Decreto Regulamentar n.º 6-2001]]; [[Decreto Regulamentar n.º 76-2007]]; [[Portaria n.º 25_2021]] **Notas**:: **[Link](https://diariodarepublica.pt/dr/legislacao-consolidada/portaria/2021-158240102)** ![[Consolidação Portaria n.º 25_2021 - Diário da República n.º 20_2021, Série I de 2021-01-29.pdf]] #fonte/legislação #status/completo